Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 29 de março de 2026
O Formiguinhas da Alegria (CNPJ 40.696.090/0001-11) respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados em nosso site e canais digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta Política explica quais dados podemos coletar, para quais finalidades os utilizamos e quais são os seus direitos.
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O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a organização Formiguinhas da Alegria, com sede no Distrito Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 40.696.090/0001-11.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, você pode entrar em contato pelos canais indicados na seção “Contato” desta Política.
Dependendo da forma como você interage conosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp, quando você preenche formulários, newsletter ou entra em contato conosco.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso e identificadores gerados por cookies ou tecnologias similares, conforme nossa Política de Cookies.
- Dados de doação ou apoio: informações necessárias para processar contribuições (por exemplo, dados fornecidos à plataforma de pagamento ou ao banco), sempre respeitando o que for estritamente necessário.
- Dados de voluntariado ou parcerias: informações que você nos enviar espontaneamente para participar de ações ou projetos.
Tratamos dados pessoais apenas para finalidades legítimas e compatíveis com a missão da ONG, incluindo:
- Responder mensagens, dúvidas e solicitações enviadas por você.
- Enviar comunicações sobre campanhas, eventos e impacto das ações, quando houver base legal e, quando aplicável, seu consentimento.
- Processar e registrar doações, emitir recibos quando cabível e cumprir obrigações legais e fiscais.
- Melhorar a experiência no site, analisar métricas agregadas de uso e garantir a segurança dos sistemas.
- Cumprir determinações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes.
O tratamento de dados pessoais poderá se fundamentar em: execução de contrato ou procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; legítimo interesse, quando compatível com seus direitos e expectativas; ou consentimento, quando exigido pela LGPD.
Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem prejudicar a licitude do tratamento realizado anteriormente com base nele.
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes hipóteses:
- Prestadores de serviço que nos auxiliam na operação do site, hospedagem, envio de e-mails ou processamento de pagamentos, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
- Parceiros institucionais, somente quando necessário para a finalidade informada e com respaldo legal adequado.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, para cumprimento de obrigações legais ou para resguardar direitos da organização em processos administrativos ou judiciais.
Você pode, a qualquer momento e mediante requisição, conforme a LGPD:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável.
- Revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele.
- Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Utilizamos cookies e tecnologias afins para melhorar o funcionamento do site e entender padrões de uso agregados. Os detalhes sobre tipos de cookies e como gerenciá-los estão na nossa Política de Cookies.
Nosso site não se destina à coleta intencional de dados de menores de 18 anos sem o consentimento dos responsáveis legais, quando exigido por lei. Se você for responsável e acreditar que um menor nos enviou dados indevidamente, entre em contato para que possamos avaliar a exclusão ou o tratamento adequado.
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais, tecnológicas ou organizacionais. A data da última revisão será sempre indicada no topo desta página. Recomendamos consultá-la periodicamente.
Para questões relacionadas a esta Política ou ao tratamento de seus dados pessoais, utilize o canal de contato disponível na página “Fale Conosco” deste site ou o e-mail institucional indicado nessa página.
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